I – INTRODUÇÃO
Ao se cadastrar no site e/ou no aplicativo da SEEGMA STORE (https://seegmastore.lojaintegrada.com.br/ ; https:/www.seegma.com.br/) ou informando seus dados pessoais presencialmente, você está depositando a confiança de que zelaremos por eles. Nosso compromisso com você é fazer jus a esse voto de confiança, garantindo total segurança aos dados. Para tanto, acreditamos na importância de deixar claras as nossas práticas de privacidade.
A princípio, detalharemos os dados que são coletados, a finalidade dessa coleta e as opções que você possui no que se refere a tais dados. Vale lembrar a importância da leitura da presente política, documento em que detalhes de nossas práticas de privacidade são esclarecidas.
II – VISÃO GERAL
Este documento esclarece como a SEEGMA STORE coleta e usa dados pessoais de usuários do site e/ou do aplicativo interessados em adquirir nossos produtos, equipamentos, assistência técnica ou treinamentos.
Considera-se:
Usuário: Todas as pessoas físicas que utilizarão o site e/ou o aplicativo da SEEGMA STORE (https://seegmastore.lojaintegrada.com.br/ ; https:/www.seegma.com.br/) maiores de 18 (dezoito) anos, capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Titulares: Detentores dos dados pessoais.
Cursos/treinamento: Diz respeito propriamente aos cursos/treinamentos oferecidos pela SEEGMA STORE.
Produtos/equipamentos: Diz respeito aos produtos/equipamentos oferecidos pela SEEGMA STORE, quais sejam: consultorias, treinamentos, locações, entre outros.
Dados pessoais: Quaisquer informações relacionadas ao usuário que o identifique ou o torne identificável.
Finalidade: Motivo pelo qual a SEEGMA STORE coleta e trata os dados dos usuários.
Necessidade: Diz respeito à coleta e tratamento dos dados estritamente necessários para os fins a que se destinam.
Base legal: Fundamentação legal que legitima o tratamento dos dados para determinada finalidade.
Cookie: É um pequeno arquivo que é salvo no computador das pessoas para ajudar a armazenar as preferências e outras informações usadas nas páginas da Web que elas visitam. O cookie utilizado pela SEEGMA STORE tem como finalidade acompanhar como os visitantes chegam aos sites (https://seegmastore.lojaintegrada.com.br/ ; https:/www.seegma.com.br/).
Nossas práticas de tratamento de dados se aplicam a todos os usuários dos produtos, cursos e serviços oferecidos pela SEEGMA STORE e estão sujeitas às leis aplicáveis no Brasil.
III – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS E TRANSFERÊNCIAS
A SEEGMA STORE, inscrita no CNPJ n° 02.495.193/0001-24, é o controlador e responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos usuários.
Caso haja dúvidas sobre o tratamento de dados, as mesmas podem ser sanadas através do e-mail: [email protected]
IV – COLETAS E USOS DE DADOS
A coleta e uso dos dados têm como finalidade primeira possibilitar o contato entre a SEEGMA STORE e usuários interessados em conhecer os cursos/ treinamentos, assistência técnica ou produtos ofertados. Posteriormente, a coleta de dados pessoais se dá para a contratação dos serviços oferecidos e/ou compra dos cursos/ treinamentos, produtos e assistência técnica da SEEGMA STORE.
A SEEGMA STORE poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário nos formulários de contato, através de cookies e demais meios quando houver a contratação dos serviços ou compra de produtos, cursos/treinamentos.
A SEEGMA STORE irá tratar dados pessoais de Titulares que são coletados e/ou processados: (a) durante o acesso e/ou navegação do site e/ou do aplicativo; (b) durante a matrícula feita presencialmente nos cursos /treinamentos oferecidos; (c) antes, durante ou após a venda de produtos oferecidos pela SEEGMA STORE.
Há, assim, três formas de coleta de dados pessoais:
- Dados fornecidos quando o usuário deseja adquirir os produtos, cursos/treinamentos, locações ou assistência técnica da SEEGMA STORE. Quando o usuário acessa o site e/ou aplicativo da SEEGMA STORE com interesse nos cursos/treinamentos, aquisição de produtos, locação e/ou assistência técnica ofertados, ele é convidado a informar nome completo, endereço residencial, telefones para contato, endereço de e-mail, CPF, data de nascimento, entre outros dados de identificação ou necessários para o cadastro junto a SEEGMA STORE.
- Dados bancários relativos a pagamentos: A SEEGMA STORE poderá coletar dados transacionais para processamento de compras feitas através do site e/ou do aplicativo ou presencialmente (dados que constam dos cartões de crédito e de débito, por exemplo).
- Dados fornecidos quando o usuário demonstra interesse nos serviços da SEEGMA STORE: Quando o usuário acessa o site e/ou o aplicativo da SEEGMA STORE com interesse nos serviços, produtos, cursos, locação e/ou assistência técnica oferecidos pela SEEGMA STORE ele é convidado a informar nome, telefone, e-mail e a empresa que possui interesse nos serviços. Posteriormente a equipe comercial da SEEGMA STORE faz contato através dos dados informados para explanar sobre o requisitado.
- Dados fornecidos no momento da contratação dos serviços da SEEGMA STORE: Quando o usuário contrata os serviços de assistência técnica, aquisição de produtos, cursos/treinamento e/ou locação da SEEGMA STORE, poderemos coletar dados como: nome completo, data de nascimento, nº do CPF e RG, endereço residencial, e-mail, telefone, histórico acadêmico, histórico empresarial, informações financeiras (fontes de renda, bens, referências bancárias etc.) e entre outros.
- Dados de navegação e uso: A SEEGMA STORE poderá coletar outros dados quando o usuário utiliza o site e/ou o aplicativo, tais como: geolocalização, páginas visitadas ou anúncios visualizados, dados do device (fingerprint e ID), comportamento de compra e preferências na escolha de produtos, cursos/treinamentos, assistência técnica, etc. O Usuário pode optar por não fornecer algumas informações, desde que não sejam necessárias para a aquisição de produtos de cursos/treinamentos, locação e/ou assistência técnica, a prestação dos serviços e/ou utilização do site e/ou do aplicativo , mas é provável que a sua experiência não conte com todos os recursos oferecidos pela SEEGMA STORE. Os dados são coletados automaticamente, através de cookie, para rastrear a origem do contato. Caso o usuário deseje não receber cookies, ele poderá habilitar o bloqueio através do seu navegador web.
V – COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A SEEGMA STORE poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar a utilização do site e do aplicativo ou a prestação dos serviços aos usuários. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
- Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pela SEEGMA STORE para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes, (b) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento, (c) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing, (d) auxílio no gerenciamento de promoções; (e) prestação de serviços de atendimento ao consumidor; e (f) gestão e aprimoramento do site e do aplicativo. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços a SEEGMA STORE e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
- Requisição de autoridade competente: A SEEGMA STORE ainda poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
- Família SEEGMA STORE: Podemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares com as demais empresas pertencentes à Família SEEGMA STORE, com a finalidade estritamente necessária para viabilizar a prestação dos nossos serviços aos usuários.
- Novos negócios: Se a SEEGMA STORE estiver envolvido em uma fusão, aquisição ou venda de todos ou de parte de seus ativos, seus dados pessoais poderão ser transferidos para a empresa ou pessoa adquirente. Em caso de circunstâncias nas quais a identidade do controlador de seus dados pessoais possa se alterar como resultado de qualquer transação, você será notificado de quaisquer escolhas que possa ter acerca de seus dados pessoais.
VI – DETALHAMENTO DO USO QUE A SEEGMA STORE FAZ DOS DADOS
- Disponibilizar aos Titulares um ambiente eletrônico por meio do qual os usuários podem obter mais informações dos produtos, assistência técnica, locação e cursos/treinamentos da SEEGMA STORE.
- Viabilizar a formalização de aquisição de produtos, assistência técnica e cursos/treinamentos da SEEGMA STORE.
- Prestar e aprimorar o serviço de atendimento aos Titulares relacionado a cursos/treinamentos adquiridos ou serviços contratados. Tais atividades incluem, mas não se limitam, ao cadastro de nova senha no site ou no aplicativo, geração e emissão de nota fiscal, processamento de reclamações, sugestões ou dúvidas sobre cursos, serviços, etc.
- Entrar em contato com os Titulares para informar sobre trâmites relacionados aos produtos, assistência técnica e cursos/treinamentos adquiridos, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da SEEGMA STORE ou de seus parceiros comerciais.
- Entrar em contato com os Titulares, para enviar informações sobre produtos, assistência técnica e cursos/treinamentos oferecidos pela SEEGMA STORE e demais informações relevantes sobre a SEEGMA STORE, alterações significativas nas funcionalidades do site e do aplicativo, bem como outros assuntos que a SEEGMA STORE julgar de interesse dos Titulares.
- Classificar e agrupar informações de Titulares, assim como consolidar dados estatísticos a respeito destes, inclusive para definir a composição da base de Usuários do site e do aplicativo, bem como o volume de tráfego em nossos servidores.
- Identificar a origem do contato do usuário através de cookies de sessão para definir políticas de marketing.
VII – SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A SEEGMA STORE utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. Seus dados pessoais são armazenados em software próprio em conformidade com a legislação de dados vigente. Apenas indivíduos com motivos legítimos terão acesso a seus dados pessoais.
Apesar de adotarmos todas as medidas de segurança para proteger a confidencialidade e segurança dos dados dos usuários, nenhum software e/ou servidor é totalmente seguro, e a SEEGMA STORE não pode garantir integralmente que não haja acessos não autorizados para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomarem todas as medidas de proteção apropriadas.
VIII – RETENÇÃO DE DADOS
Os dados coletados pela SEEGMA STORE por meio do site ou aplicativo serão automaticamente excluídos de seus servidores quando deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a eliminação dos mesmos.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da SEEGMA STORE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos
IX – BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados coletados pela SEEGMA STORE através do site, do aplicativo e presencialmente tem como base legal o Artigo nº 7, incisos I, V e IX da Lei nº 13.709/2018.
Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirá-lo a qualquer momento enviando um e-mail para [email protected], especificando qual consentimento você está retirando.
X – DIREITO DOS USUÁRIOS
Em conformidade com o Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, a SEEGMA STORE garante ao usuário livre acesso aos seus próprios dados. Para tanto, o usuário poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
- Portabilidade dos dados;
- Exclusão de dados;
- Restrição do uso de dados;
- Revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, o usuário poderá fazer a solicitação através do e-mail [email protected]
XI – LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da comarca de Santana – SP para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.