A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site e/ou o aplicativo da SEEGMA STORE, devidamente inscrito no CNPJ/ME sob o nº 02.495.193/0001-24, com sede na Rua Dr. Zuquim 902 – Santana, CEP 02035-021, São Paulo – SP.
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do nosso site e/ou aplicativo, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso. Se você não concorda com os Termos de Uso, solicitamos, por favor, que você não acesse nem utilize nosso site e/ou aplicativo.
O site e o aplicativo foram criados para apresentar informações ao público em geral e permitir o contato com a SEEGMA STORE, buscando tornar o contato o mais acessível possível.
As funcionalidades do site e do aplicativo são apresentadas a você da maneira como estão disponíveis, entretanto podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações
Uso do site e do aplicativo
Você poderá usar o site e o aplicativo apenas para finalidades lícitas, não sendo permitido publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informações de caráter difamatório, obsceno ou ilícito. O mesmo vale para a disseminação de informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.
Você também se compromete a não acessar áreas de programação do site e do aplicativo, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site e do aplicativo.
Ainda, você não poderá usar softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie no site e no aplicativo para obter ou divulgar informações, inclusive dados pessoais e endereços na Internet, sobre a SEEGMA STORE ou outros usuários do site/aplicativo.
Nós nos empenhamos em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site e do aplicativo, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site e/ou no aplicativo a qualquer momento.
Os acessos aos sites (https://seegmastore.lojaintegrada.com.br/ ; https:/www.seegma.com.br/)e ao seu respectivo aplicativo são gratuitos. A SEEGMA STORE poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.
Os criadores e colaboradores da SEEGMA STORE, bem como do aplicativo, poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modifica-los ou desativá-los, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, por isso é importante que você visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas do site e do aplicativo da SEEGMA STORE.
Limitação da responsabilidade
Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados no site e/ou no aplicativo podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas no site e no aplicativo não garante a sua qualidade.
Os materiais são fornecidos no site e no aplicativo sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico.
Em nenhum caso será a SEEGMA STORE responsabilizada por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio ou perda de informações que resultem da impossibilidade de uso e/ou acesso aos serviços oferecidos, às informações disponíveis no site/aplicativo e/ou ao uso ou a sua incapacidade de usar os materiais fornecidos.
Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, a SEEGMA STORE não se responsabiliza:
- Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados pelo site e/ou aplicativo da SEEGMA STORE. Se você fez esse uso, para quaisquer fins, é de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
- Pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários do site e do aplicativo, sejam elas lícitas ou ilícitas;
iii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
- Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando à ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão com a internet. O mesmo vale para ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site e/ou no aplicativo, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site e/ou no aplicativo;
- Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no site e/ou no aplicativo, sendo seus deveres a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado;
- Pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados por terceiros no site e/ou no aplicativo. Caso isso ocorra, o responsável por tal ato deverá retirar a publicação do ar tão logo seja notificado da infração.
Informações enviadas por usuários e colaboradores
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através do site e/ou do aplicativo, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Nós nos reservamos o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos usuários.
Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, poderemos monitorar, revistar e restringir o acesso à qualquer área no site e/ou no aplicativo onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não se limitando a salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates. Poderemos retirar informações e comunicações do ar ou retirar o acesso a elas. De qualquer modo, não nos responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer das mensagens e/ou informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.
Direitos autorais e propriedade intelectual
Os documentos, conteúdos e criações contidos no site e no aplicativo da SEEGMA STORE a ele pertencem. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos no site e no aplicativo é protegida pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual. Não podem, portanto, ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da SEEGMA STORE.
As imagens contidas no site e no aplicativo são incorporadas apenas para fins de visualização, e não podem ser gravadas ou baixadas via download, salvo autorização expressa por escrito. A reprodução ou armazenamento de materiais sem o consentimento da SEEGMA STORE sujeitará os infratores às penas da lei.
O nome de domínio do site (https://seegmastore.lojaintegrada.com.br/ ; https:/www.seegma.com.br/), seus logotipos, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
Alguns direitos de uso podem ser cedidos por nós em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
A marca registrada da SEEGMA STORE só pode ser usada publicamente com autorização expressa. O uso desta marca registrada em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.
Reclamações sobre violação de direitos autorais
Respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos colaboradores, alunos e parceiros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a SEEGMA STORE, acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes no site e/ou no aplicativo.
Links para sites de terceiros
Não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site de terceiros indicado ou acessado por meio dos nossos ambientes. Nós nos reservamos o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.
Não endossamos firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através do site e/ou do aplicativo, tampouco pelos anúncios ali publicados, reservando o direito de publicar este alerta em nossas páginas eletrônicas sempre que considerarmos necessário.
Disposições Gerais
Os Termos de Uso estão sujeitos a constante processo de melhoria e aprimoramento. Assim, a SEEGMA STORE se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao site/aplicativo.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia dos mesmos nem impedirá a SEEGMA STORE de exigir o cumprimento destas condições a qualquer tempo.
Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a vigorar normalmente.
O site e o aplicativo têm como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
Leis aplicáveis
O site e o aplicativo são controlados e operados pela SEEGMA STORE a partir de seu escritório na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. Não garantimos que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.
Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar o site ou o aplicativo da SEEGMA STORE a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.
Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca de Santana, da Cidade de São Paulo, estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.